POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Os deveres de reserva e proteção da privacidade e dos dados pessoais constituem pilares da actuação da EMPIZINHOS – Peças e Assistência de Empilhadores, Lda. [doravante, EMPIZINHOS], nomeadamente, no sítio ou plataforma electrónica por si criada, gerida e/ou mantida.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizados das ferramentas, janelas e opções na plataforma explorada pela EMPIZINHOS respeitará as normas de proteção de dados, oferecendo, por isso, todas as garantias de segurança, reserva e confidencialidade, servindo apenas para o cumprimento de obrigações legais, contratuais, ou meramente, para a análise estatística com interesse para esta entidade.
Capacidade do Utilizador
Estando impossibilitada de avaliar a identidade, como também a liberdade e ou a capacidade do entendimento do utilizador, presume-se que, ao usar a presente plataforma, o utilizador aceita os termos por via do respetivo uso; o qual, por sua vez, está estritamente impedido de alterar, adulterar, deturpar ou, em qualquer circunstância, utilizar de forma enganadora a plataforma, casos em que será responsabilizado pelos danos e/ou prejuízos que, para a EMPIZINHOS ou para terceiros, decorram dessa atuação desconforme.
Deveres do Utilizador
O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
A recolha de quaisquer informações pessoais carecem sempre de consentimento explícito do utilizador.
A simples navegação no sítio ou plataforma informática da EMPIZINHOS não está dependente da prestação de qualquer informação pessoal ou qualquer outra do utilizador, com excepção feita à indicação do endereço electrónico e, eventualmente, outros elementos de contacto que o utilizador queira voluntariamente indicar quando, por iniciativa sua, se corresponda com a EMPIZINHOS no sentido de colher informações acerca de produtos, entidade ou, simplesmente, atividade desta, ou com esta estabelecer relações comerciais, nomeadamente, através da indicação do nome, o endereço eletrónico e o n.º de telefone.
Tratamento de Dados
A EMPIZINHOS assegura que:
-
o tratamento dos dados pessoais indicados pelo utilizador servem finalidades de caráter estritamente comercial e/ou institucional associada à iniciativa do contacto pelos utilizadores;
-
apenas são recolhidos, utilizados e conservados os dados pessoais que se mostrem adequados àquele fim ou a cumprimento de qualquer obrigação legal;
-
não disponibiliza a terceiros para fins comerciais ou publicitários;
-
os dados recolhidos serão conservados enquanto se mostrarem necessários ao cumprimento de obrigações legais, em especial, de natureza fiscal, podendo ser prolongado, se justificados por motivos históricos, científicos ou estatísticos.
Segurança
A EMPIZINHOS adota procedimentos de segurança e mecanismos eletrónicos adequados à proteção dos dados disponibilizados, limitando o acesso ou divulgação, designadamente, através do controlo de acessos de colaboradores e visitantes às suas instalações, ou através do condicionamento de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, etc..
Acesso e Controlo
Ao utilizador/titular de dados assiste o direito de solicitar à EMPIZINHOS, por qualquer meio adequado:
Além desses, o utilizador/titular dos dados tem ainda direito:
-
à portabilidade dos dados;
-
apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; e
-
a ser informado da obrigação legal/contratual que implica a recolha de dados, e das consequências de o não fazer.
Cookies e outros
Este sítio utiliza cookies para reconhecer os utilizadores aquando da sua visita. Esta utilização permite à EMPIZINHOS melhorar a facilidade de utilização do sítio e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies do sítio, armazenados no computador dos utilizadores, permanecem válidos durante um período de tempo ilimitado após a primeira visita dos utilizadores ao sítio.
O navegador da Internet pode ser configurado para a notificação da gravação de um cookie no computador. É ainda possível definir a não aceitação de cookies deste sítio. No entanto, a não aceitação de cookies deste sítio limitará o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do mesmo.
Exoneração de Responsabilidade
A EMPIZINHOS exime-se de qualquer responsabilidade, por prejuízos ou danos, resultantes da utilização inadequada do seu sítio eletrónico e seus conteúdos por parte do utilizador ou de terceiros.
Alteração à política de segurança e de privacidade
As presentes condições poderão ser alteradas a todo o tempo, entrando em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio.
Lei aplicável e foro
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.
A apreciação e decisão de qualquer litígio emergente destas condições e/ou temática, designadamente, da sua interpretação, execução, cumprimento ou incumprimento, validade ou invalidade, será única e exclusivamente competente Tribunal Judicial da Comarca do Porto, aceitando o utilizador esta indicação.
